David Brazão
1. Quem é o titular deste site
O site davidbrazao.pt pertence a David Brazão, consultor imobiliário, contactável por +351 916 269 791, por dbrazao@remax.pt e através do formulário disponível no site.
A atividade de mediação imobiliária é exercida ao abrigo da licença da Prestígio Global - Sociedade de Mediação Imobiliária, S.A., que opera sob a marca RE/MAX Vantagem NAU, titular da licença AMI 7772, com sede na Rua Casal do Marco, 65A, 2840-168 Seixal.
O site é desenvolvido, alojado e operado por conta do titular pela Fórmula Inteligente, Lda (marca Catwolf Marketing). Questões técnicas e pedidos relativos a dados pessoais devem ser dirigidos a rgpd@catwolf.pt.
2. Objeto e aceitação
Estes termos regulam o acesso e a utilização do site e dos formulários nele disponíveis. Ao navegar no site ou ao submeter um contacto, aceita estas condições na versão em vigor à data, indicada no topo desta página.
Se não concordar com alguma destas condições, não utilize o site.
3. Natureza da informação
O conteúdo do site tem carácter informativo e promocional. Não constitui proposta contratual, avaliação de imóvel, aconselhamento financeiro, jurídico ou fiscal, nem garantia de qualquer resultado comercial.
Valores, prazos, características de imóveis e exemplos apresentados são meramente indicativos e carecem sempre de confirmação caso a caso. Os serviços de mediação imobiliária são prestados ao abrigo da licença AMI 7772 identificada no ponto 1, nos termos do contrato de mediação a celebrar por escrito com o cliente.
Os testemunhos publicados correspondem a opiniões de clientes sobre a experiência que tiveram. Cada processo é distinto e resultados anteriores não garantem resultados futuros.
4. Utilização do formulário
Ao submeter o formulário de contacto, compromete-se a:
- Fornecer dados verdadeiros, atuais e que lhe pertençam, ou relativamente aos quais tenha autorização para os facultar;
- Ter, pelo menos, 18 anos de idade;
- Não utilizar o formulário para enviar conteúdo publicitário não solicitado, ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
Ao enviar o formulário, autoriza que o contacto de resposta seja feito por telefone, WhatsApp ou email, para o que indicou. O tratamento dos seus dados está descrito na Política de Privacidade e Cookies.
Contactos manifestamente falsos, automatizados ou abusivos podem ser ignorados e eliminados sem aviso.
5. Propriedade intelectual
Os textos, fotografias, vídeos, grafismo e código deste site estão protegidos por direitos de autor e direitos conexos. Não podem ser copiados, reproduzidos, alterados ou reutilizados para fins comerciais sem autorização escrita prévia.
As marcas, logótipos e sinais distintivos de terceiros aqui apresentados, incluindo a marca RE/MAX, pertencem aos respetivos titulares e são utilizados no âmbito da relação profissional existente. Este site não é operado pela RE/MAX nem a representa institucionalmente.
6. Ligações para sites de terceiros
O site contém ligações para plataformas externas, designadamente redes sociais, portais imobiliários e o portal RE/MAX. Essas plataformas têm regras e políticas próprias, pelas quais o titular deste site não é responsável. Ao seguir uma dessas ligações, passa a estar sujeito às condições do destino.
7. Disponibilidade e responsabilidade
Faz-se o possível por manter o site disponível, atualizado e correto, mas não é garantido o funcionamento sem interrupções nem a ausência total de erros. O site pode ser suspenso ou alterado para manutenção, atualização ou por motivos técnicos alheios.
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Nada nestes termos exclui ou limita a responsabilidade que, por lei, não possa ser excluída ou limitada, nomeadamente perante consumidores.
8. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais, que dados são recolhidos, com que fundamento, por quanto tempo, com quem são partilhados e como exercer os seus direitos, está descrito em detalhe na Política de Privacidade e Cookies, que faz parte integrante destes termos.
9. Reclamações e resolução de litígios
Pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em permanência no portal oficial:
Em alternativa, pode expor a situação diretamente por +351 916 269 791. A resposta direta costuma ser a via mais rápida.
Resolução alternativa de litígios de consumo
Sendo consumidor, e em caso de litígio, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL). É competente, em regra, o centro de arbitragem de conflitos de consumo da sua área de residência e, na falta deste, o CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo.
A lista completa e atualizada das entidades RAL está disponível no Portal do Consumidor.
10. Alterações a estes termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, designadamente por alteração dos serviços prestados ou da lei aplicável. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no topo.
11. Lei aplicável e foro
Aplica-se a lei portuguesa. Para dirimir qualquer litígio emergente da utilização do site é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro, sem prejuízo das regras imperativas de competência aplicáveis a consumidores, que podem sempre recorrer ao tribunal do seu domicílio.